Força-tarefa é criada para recuperar Riacho Salgadinho, em Maceió

MP considerou alto grau de degradação ambiental na área do riacho. Grupo será formado por três promotores de Justiça.

O Mistério Público de Alagoas (MP-AL) criou uma força-tarefa para a recuperação do Riacho Salgadinho, em Maceió. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (1º).

O texto foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça Neto. A publicação informa que para a criação da medida foi considerado o alto grau de degradação ambiental verificado em toda a região do riacho e seus afluentes.

Vão integrar o grupo os promotores de Justiça Alberto Fonseca, Antônio Jorge Sodré Valentim de Souza e Lavínia Silveira de Mendonça Fragoso.

Entre as competências da força-tarefa estão a análise de ações e omissões dos responsáveis pela fiscalização dos danos ambientais causados na área de influência do Riacho Salgadinho e a responsabilidade pela recuperação por meio de medidas legais e judiciais cabíveis, através de metodologia de trabalho e procedimentos operacionais a serem estabelecidos pelos seus membros.

O decreto informa que todos os órgãos e unidades do MP-AL deverão prestar o apoio necessário para o êxito da força-tarefa.

g1

01/02/2017

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